Projecto de Apoio ao Ensino Primário PAEP-Implementação Huambo

PROJECTO DE APOIO AO ENSINO PRIMÁRIO PAEP-IMPLEMENTAÇÃO HUAMBODPECTH-11de Abril de 2017

INTRODUÇÃO

A educação constitui um processo que visa preparar o indivíduo para as exigências da vida política, económica e social. O sistema de educação tende à formação harmoniosa e integral do homem.

O Ministério da Educação enfrenta o grande desafio da universalização do ensino primário a todas as crianças.

Assim, Angola está comprometida em atingir as metas do milénio, ratificadas em Dakar (2000), o que significa que antes do ano 2015 todas as crianças deverão estar escolarizadas. Este grande desafio pressupõe uma agenda de prioridades qualitativa e quantitativa em diferentes domínios das estratégias do ensino ao nível das escolas sobretudo do ensino primário.

As metodologias que serão aplicadas durante as formações basear-se-ão através a Lei de Bases do Sistema de Educação (Lei nº 13/01 de 31 de Dezembro-Anexo I) e implementado através do Decreto Nº 2/05 de 14 de Janeiro (Anexo II). 

Assim, a situação apresentada anteriormente coloca ênfase especial na questão do desenho do plano de formação em serviço, especialmente para professores(a) sem agregação pedagógica. E, no projecto estão contemplados dois módulos de formação com unidades curriculares no quadro de um curso intensivo de 32 horas estabelecido dentro do espaço das pausas pedagógicas por cada município da província.       

Porém, as experiencias de formação massiva de professores(a) em serviço mostram que as mesmas não têm grande impacto na modificação das estratégias metodológicas implementadas pelos professores(a) na sala de aulas.

ANTECEDENTES E EFICÁCIA DOS PROJECTOS EDUCATIVOS DE ESCOLAS

Eficácia e Impacto Tendencial

Outros projectos de natureza educacional já tiveram lugar nesta Direcção Provincial de educação, a favor das escolas primárias como é o caso do projecto de apoio ao ensino primário que tanto trabalhou com as escolas dos municípios e como resultado foram elaborados 58 projectos educativos distribuídos em 16 projectos e 42 micro projecto.

Nesse projecto a Assistente Técnica Internacional (ATI) que durante 4 anos fez consultorias as 58 escolas deixou uma equipa de 12 técnicos formadores.

De Janeiro à Novembro de 2013, num universo de 12.682 funcionários da educação da província, cerca de  27% do total controlado,  que corresponde  3435funcionários  dentre eles directores, professores, coordenadores das Zonas de Influência Pedagógica, metodólogos e inspectores municipais, foram atingidos pelas formações em metodologias activas que na sequência das suas actividades evoluíram para aumento das actividades nas escolas e, hoje, cerca de 66 projectos educativos de escolas estão a ser elaborados em todos os municípios da província.

E, segundo as informações e opiniões de directores(a), professores(a) até pais e encarregados de educação entrevistados, consideram adequada e apropriada a assistência prestada pela equipa.

Sem dúvida que os resultados até agora percebidos pelos beneficiários directos e indirectos são positivos.

Há ainda de assinalar que, a maioria dos entrevistados no terreno, manifestam haver ainda muito que fazer para aumentar o número de escolas a enveredar nessas metodologias activas de trabalho que conseguiram pelo menos criar confiança e um ambiente de reflexão para a mudança que será possível, e aconselhável perspectivar com perseverança a continuidade da reforma para a melhoria do desempenho e gestão dos recursos humanos.

Logo, tais opiniões nos encorajam no reforço das actividades de género, em dar sequências com as metodologias activas em outras escolas que nunca beneficiaram de formações e, diminuindo desta forma assimetrias ainda visíveis em algumas instituições escolar.    

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DO PROJECTO

A Reforma Educativa visa melhorar a qualidade de ensino através da oferta de projecto educativo inserido numa estrutura do Sistema de Educação.

Para o novo Sistema Educativo aprovado em Dezembro de 2011, através da Lei de Bases do Sistema de Educação (Lei nº 13/01 de 31 de Dezembro_Anexo I) e implementado através do Decreto nº 2/05 de Janeiro (Anexo II), no artigo nº 59º.

A qualidade de ensino em vigor na República de Angola, implica, inevitavelmente, referir as maiores expectativas sobre as mudanças contínuas e profundas do Sistema Educativo, isto é, dos planos de estudo, dos conteúdos, das metodologias de ensino do Sistema de Avaliação e da Organização e Gestão das Escolas.

Nesta conformidade, este projecto dentro das suas estratégias para melhoria de ensino, as Acções Formativa sobre Micro projecto e Projecto Educativo de Escola serão para os Directores(a), Subdirectores(a), Professores(a), Coordenadores de classes e das Zonas de Influência Pedagógica (ZIPs), do ensino primário para contribuir num plano de acção escolar e formação contínua dos docentes, funcionários dos serviços da administração escolar, auxiliares da acção educativa e encarregados de educação e sempre de acordo com as necessidades da escola.

Assim, as Pausas Pedagógicas serão utilizadas para as escolas primárias realizarem acções formativas cuja abrangência atingirá os 11 Municípios da Província na perspectiva de se formar cerca de 43%, que corresponde a 5500 funcionários, numa média de 500 funcionários por Município.

Desta feita, dos 27% já formados e 43% a formar estaria a aumentar o número de formados e consequentemente a reduzir o número total de 12.682 para  8.935 até em 2014 e cerca de 3.747 necessitados da formação para 2015, o que vai concorrer para o bom desempenho no processo de ensino-aprendizagem nas classes do ensino primário.

 

E, para uma percepção dos recursos humanos envolvidos em todos municípios da província e seus arredores, a tabela mostra os professores(a) do ensino primário e suas escolas por Município.

N/O	MUNICÍPIO	NÚMERO DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO POR SEXO E MUNICIPIO
		MF	F
1	HUAMBO	4024	2290
2	CHINJENJE	409	132
3	UKUMA	660	407
4	LONGONJO	754	252
5	CAALA	1694	872
6	EKUNHA	790	310
7	BAILUNDO	1424	515
8	MUNGO	390	123
9	CACHIUNGO	1024	613
10	CHICALA CHOLOHANGA	674	339
11	LONDUIMBALI	839	421
	TOTAL	12.682	6.274

Dados Fornecidos pela Secção de Estudos e Planeamento Estatística

Ainda sobre número de escolas da província são no total de 1.068, distribuídas por toda extensão da província com cerca de 12.682 professores(a) de nível primário.

O grupo Alvo é essencialmente constituído por docentes sem agregação pedagógica, que tem vindo a crescer pelo simples facto de nos últimos concursos de ingresso ter-se assistido uma entrada massiva de novos professores(a)  para responder as necessidades de ensino, cumprindo desta forma com as directrizes da estratégia nacional de Educação para todos até 2015.

É nesta visão que elaboramos este projecto, com o propósito de envolver toda comunidade educativa e juntos alcançarmos as metas preconizadas para o cumprimento dos objectivos do milénio.

E, para que este objectivo seja alcançado incentivamos todos os docentes e funcionários das escolas primárias a serem submetidos a formações sobre técnicas para a elaboração dos micro-projectos que é a opção dos Projectos Educativos de Escola, na óptica de gestão, orçamento, micro-projectos de alfabetização, maquetas e a hora semanal de leitura.  

Os módulos estão elaborados com uma carga horária de 32 horas.

A ênfase recairá nas bases didáctico-metodológica, macro e micro planificação das aulas, elaboração dos projectos Educativos de Escola e Micro-Projectos, avaliação das aprendizagens, bem como na utilização dos materiais de apoio elaborados para o Ensino Primário, especialmente no que diz respeito às duas disciplinas nucleares: Língua Portuguesa e Matemática.

O módulo será de carácter teórico-prático. No quadro da formação os participantes receberão a justificação conceptual e as ferramentas metodológicas para desenvolverem inovações educativas.

Esses projectos contribuirão para a melhoria das competências didácticas dos professores(a) na sala de aula e assim, superar deficiências históricas dos programas de formação de professores(a) em serviço, com variantes massivas e sem possibilidade de aplicação dos novos conhecimentos na sala de aula.

Os professores(a) que receberem as 32 horas de formação nesta componente irão ter oportunidade de aplicar esta inovação didáctica na sua escola em forma de micro-projectos de melhoramento da qualidade do ensino em matérias básicas do currículo do ensino primário e para o desenvolvimento das capacidades de expressão e comunicação e de racionalização de forma lógico-abstracta. 

JUSTIFICATIVA

JUSTIFICAÇÃO DO PROJECTO_ é um Projecto direccionado aos Professores(a) do Ensino Primário para a Superação, o caso dos funcionários(a) recentemente admitidos(a) e, actualização para os professores(a) com um certo tempo de serviço mas, com habilitações baixas e com ou/ sem a componente pedagógica.

Qualidade na Formação de Professores.

Em concordância com a análise apresentada precedentemente, as actividades de monitoria às escolas, realizadas pelo grupo de técnico de campo mostraram fundamentos relevantes que pesam especificamente em aspectos que têm a ver com as qualificações pedagógicas do pessoal docente.

O elevado número de professores(a) sem agregação pedagógica constitui um constrangimento à eficácia do trabalho com as crianças do ensino primário. Alguns deles tem um baixo nível de escolaridade e falta de vocação para o trabalho docente.

Para além destes elementos são mencionados como o rácio professor(a) aluno(a) que é muito elevado chegando a ser acima de 60 alunos(a), poucos centros de recursos, (oficinas pedagógicas, pequenas bibliotecas, tecnologia de informação e comunicação, etc,) auto-avaliação, para os professores(a) e dentre outras ainda é notório a pouca motivação ao trabalho.

O ambiente referenciado acima, está associado a fraca capacidade de acompanhamento na assistência aos funcionários em conteúdos didáctico-pedagógicos na planificação, monitoria e avaliação, e a realização dos diagnóstico da psicogénese. 

OBJECTIVO DA FORMAÇÃO

Esta formação é de carácter abrangente a todos os professores(a), pelo facto do Ensino primário ter aplicado a mono-docência para o Novo Sistema aprovado em Dezembro de 2001, através da Lei de Bases do Sistema de Educação (Lei nº 13/01 de 31 de Dezembro-Anexo I) e implementado através do Decreto Nº 2/05 de 14 de Janeiro (Anexo II). 

Criar capacidades técnicas e de liderança nos directores coordenadores de classes e professores;

proporcionar aos professores sem agregação pedagógica de conhecimentos, atitudes e aptidões básicas, do ponto de vista dos conteúdos curriculares, ferramentas de estratégicas metodológicas de ensino.

Ligar a formação em serviços dos professores com/ou sem agregação pedagógica nas áreas de língua portuguesa e matemática.

BENEFICIÁRIOS DO PROJECTO

Os beneficiários directos do projecto serão 5500 professores do ensino primário durante os dois ciclos (formação antes do ano lectivo e 2º trimestre) nos 11 Municípios da Província do Huambo, que serão submetidos a uma carga horária de formação nas suas áreas de trabalho durante as pausas pedagógicas.

Os beneficiários indirectos serão os alunos e alunas que se matricularem no subsistema de educação obrigatória do ensino primário.

Objectivos gerais

·                    Formar professores(a) com perfil necessário à materialização integral dos objectivos gerais da educação;

·                    Formar professores(a) com sólidos conhecimentos científico-técnico e uma profunda consciência patriótica que permita assumir com responsabilidade a tarefa de ensinar e educar as novas gerações;

Objectivos específicos:

·                    Contribuir para a formação científica dos formandos mediante a aquisição de conhecimentos que permitam utilizar recursos locais para elaborar os Meios de Ensino.

·                    Reconhecer a importância do uso de técnicas simples para elaborar objectos de uso académico.

·                    Reconhecer o valor dos recursos naturais e artificiais como material concretizador das aulas.

Para as Disciplinas:

Língua Portuguesa

·        Compreender a língua Portuguesa como instrumento de comunicação e expressão oral e escrita que permita integração social e uma participação consciente nos processos de desenvolvimento do país.

·        Compreender a língua através da leitura, interpretação e escrita de textos adequados à classe;

·        Aplicar correctamente os conteúdos gramaticais adequados a classe e ao nível, bem como os conhecimentos adquiridos nas classes anteriores;

·        Aplicar a prática da leitura e da escrita, apropriando-se progressivamente dos meios e instrumentos ao alcance e,

 Matemática

·                    Desenvolver nos formandos a noção da estrutura do sistema numérico;

·                     Desenvolver habilidades de cálculos com resolução de problemas de aritméticas e geometria;

·                    Desenvolver as formas de pensamento lógico e a capacidade de utilizar correctamente os métodos dedutivos da lógica.

 ACTIVIDADES (o que fazer)

objectivo	PLANO DAS FORMAÇÕES (Metodologias e Técnicas Pedagógicas)
Língua Portuguesa	Identificação das ideias importantes de um texto e as relações entre as mesmas
	Procurar num texto a informação necessária à concretização de uma tarefa a realizar
	Produzir pequenos textos dentro da realidade local
	Explicitação das regras ortográficas e de pontuação
	Distinguir vogais, ditongos, orais e nasais
	Elaborar texto e seu diagnóstico (organização gráfica, estrutura frásica, Adequação vocabulário, caligrafia, ortografia e pontuação) _ estratégias (maqueta)
	Sinais auxiliares da escrita
	Os Verbos e sua variação
	Advérbios e locuções adverbiais
	Discurso directo e indirecto
Matemática	Números Inteiros
	Números Decimais
	Números Racionais
	Geometria

ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO

O projecto propõe-se desenvolver uma estratégia de formação em serviço para os professores(a) com /ou sem agregação e implementar medidas efectivas e eficientes para melhorar a qualidade do trabalho na sala de aulas através do método de aplicação dos micro-projectos.

O que é um Micro-projecto: é um conjunto de actividades, devidamente estruturadas, que se realizam na sala de aulas ou fora dela, com a participação activa dos alunos, visando desenvolvimento de competências da comunicação oral, leitura expressiva e a expressão de ideias próprias, através da escrita, no caso de Língua Portuguesa. Em relação à Matemática, os Micro-Projectos visam promover as competências de resolução de problemas.

E, estarão a disposição dos formandos dois módulos de formação com unidades curriculares no quadro de um curso intensivo de 32 horas estabelecido dentro do espaço das pausas pedagógicas dos trimestres em cada município da província.       

Quadro Lógico

Objectivo geral	Indicadores objectivamente verificáveis	Fontes de verificação	Hipóteses
Melhorar o acesso a um ensino primário de qualidade através do desenvolvimento dos Recursos Humanos e fortalecimento das estruturas de planeamento, orçamento e de gestão do sistema educativo, de forma efectiva e eficiente.
Objectivos específicos	-Técnicas de planificação de longo, médio e curto prazos das aulas fortalecidas	Planos de médio e curtos prazos produzidos com regularidade
Promover o aperfeiçoamento profissional dos professores do ensino primário e desenvolver nas escolas capacidades técnicas e humanas na produção e utilização informação necessária para gestão e planeamento dos programas da educação.
Resultados esperados: Fortalecido	-Abordagem de projectos Educativos de Escolas e Micro Projectos para Língua Portuguesa e da Matemática consolidadas. -Material didáctico de Língua Portuguesa e da Matemática distribuídos.

Equipa de Formadores

 O projecto estará assegurado por 14 Técnicos profissionais da educação que irão assistir tecnicamente os professores(a)  nas formações e durante a implementação nos 11 municípios da província.

 Desses Técnicos cinco (5) Seniores especialistas a educação do ensino primário que aconselharão os beneficiários directos e indirectos no seguimento das orientações deste programa de treinamento durante a implementação e, os outros sete (7) Assistentes Técnicos que terão funções de orientar e trabalhar com os professores nas escolas na fase da implementação.

Mas, para que tenha resultados preconizado os Técnicos Seniores e Assistentes Técnicos Locais (ATL) estarão subdivididos em dois, para dois pólos opostos de modo a cumprir com a formação nos onze (11) municípios em simultâneo no período, que curto é, de cada pausa pedagógica.

Os formadores estarão contemplados com um escritório equipados com dois (2) computadores, electro-projectora, uma impressora, cinco (4) secretarias e dois (2) armários equipados com o material didáctico para apoio a formações caso a situação assim o exija.

Para a implementação a coordenação das actividades prevê a colaboração de um (1) funcionário em regime de compensação salarial por município.

Os coordenadores e os Técnicos Seniores para o êxito das formações em metodologias activas serão contemplados com um subsidio de 60% do escalão de licenciados, de igual modo os Assistentes Técnicos Locais estão enquadrados à subsídios de 60% do 4º escalão dos licenciados.