ESCOLAS AMIGAS DA CRIANÇA

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REPÚBLICA DE ANGOLA

GOVERNO PROVINCIAL DO HUAMBO

CONSELHO PROVINCIAL DA CRIANÇA

COMISSÃO ESPECIALIZDA Nº 2 CRIANÇAS DOS 6 AOS 18 ANOS

COMPROMISSOS:

·        5) Educação Primária e Formação Profissional

·        6) Justiça Juvenil

RELATÓRIO ANUAL

Compromisso nº 5 – Educação Primária e Formação Profissional

a)      Aumentar a taxa líquida de escolarização para mais de 90%

O número total de alunos matriculados no presente ano lectivo é de 867.080 e comparativamente ao mesmo periodo de 2015 houve um aumento de 60.774 alunos, correspondendo a uma taxa de 7,5%.

Nº	MUNICÍPIOS	Iniciação		1ª Classe		2ª Classe		3ª Classe		4ª Classe		5ª Classe		6ª Classe		TOTAL
		MF	F	MF	F	MF	F	MF	F	MF	F	MF	F	MF	F	MF	F
1	HUAMBO	20617	10256	27444	14122	36836	18985	26011	13430	33272	17332	21656	11032	23040	11884	188876	97041
2	CAÁLA	12996	5963	15441	7555	17065	8804	14082	7313	14995	7416	6122	3010	6305	2932	87006	42993
3	LONGONJO	4012	2478	5217	2717	6149	2897	12931	1946	4006	1884	1966	833	1653	790	35934	13545
4	UCUMA	2496	1101	3181	2491	3750	1866	2880	1397	2793	1433	1933	879	1744	838	18777	10005
5	CHINJENJE	2600	1480	3131	1900	2673	1 159	1957	901	2357	997	1450	706	1355	621	15523	7764
6	ECUNHA	4595	2236	5277	2532	5721	2844	4464	2262	5145	2224	3014	1422	2857	1359	31073	14879
7	LONDUIMBALI	5826	2956	6721	2945	7582	3773	7802	3322	5381	2959	4127	1634	3453	1475	40892	19064
8	BAILUNDO	13849	6655	22161	9033	17554	8328	14853	7169	13121	6024	14949	4400	8172	3549	104659	45158
9	MUNGO	6358	3101	6570	3156	6315	3167	4993	2403	4309	2012	2588	1237	2081	983	33214	16059
10	CACHIUNGO	11204	5340	9517	5092	7699	4171	5664	2897	4530	2197	3018	1534	2253	1426	43885	22657
11	CHICALA	4380	2054	6562	3129	5767	2365	4320	2044	4043	1925	2225	978	1772	760	29069	13255
TOTAL		88933	43620	1E+05	54672	1E+05	58359	99957	45084	93952	46403	63048	27665	54685	26617	628908	302420

b)      Aumentar a taxa de actual de alfabetização das crianças na faixa etária dos 12 aos 18 anos, para mais de 90%

Estão matriculados no programa de alfabetização 72.186 alunos, correspondendo a um grau de execução de 85% em relação a meta estipulada. Comparativamente ao mesmo período do ano transato verificou-se um aumento de 31.728 alunos, o que representa um incremento de 78,4%.

CONSOLIDADO/ANO LECTIVO 2016
CLASSES	12-15Anos		16-18 Anos		19-25 Anos		26-35 Anos		Mais de 36 Anos		TOTAL
	MF	F	MF	F	MF	F	MF	F	MF	F	MF	F
Alfabetização	7759	5435	5720	4070	6506	4603	5465	3848	6662	4652	32112	22608
Módulo 2	7169	3920	5950	3427	3133	1974	2212	1420	1588	995	20052	11736
Módulo3	8243	3912	6084	3447	3117	1904	2118	1244	1348	755	20910	11262
Módulo 4	38	16	36	18	38	20					112	54
TOTAL GERAL	23209	13283	17790	10962	12794	8501	9795	6512	9598	6402	73186	45660

c)       Reduzir em 80% a taxa de disparidade de género nas escolas

Dos 867.080 alunos matriculados em todos os ciclos no presente ano lectivo, 400.935 são do sexo femenino o que demonstra de forma clara os sucessos que se tem alcançado no domínio do equilíbrio no acesso a educação para rapazes e raparigas.

TOTAL GERAL DE ALUNOS MATRICULADOS ANO 2016

	MF	F
NÚMERO TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS NA PROVÍNCIA	867.080	400.935

d)     Baixar a taxa de abandono para menos de 5%

 Existem medidas de política concebidas pelo executivo para combater este fenónmeno dentre as quais ressaltam a Sensibilização das c omunidades sobre a importância da escola, bem como da instrução e formação de seus educandos e a duistribuição da merenda escolar que fruto da conjuntura actual, infelizmente nã está a ser distribuida este ano.

Por outro lado e não menos importante, a taxa de abandono escolar reduz anualmente para um mínimo de 5%, obtida através da divisão do número de alunos que abandonam o sistema em relação ao número de matriculados.

e)      Aumentar a taxa de promoção escolar

Nº	MUNICÍPIOS	TURMAS FORMADAS NO ENSINO PRIMÁRIO - ANO LECTIVO 2016
		Iniciação	1ª Classe	2ª Classe	3ª Classe	4ª Classe	5ª Classe	6ª Classe	TOTAL
1	HUAMBO	274	352	504	424	527	365	394	2840
2	CAÁLA	231	287	308	265	265	121	107	1584
3	LONGONJO	105	117	131	101	104	63	57	678
4	UCUMA	58	79	83	65	66	46	43	440
5	CHINJENJE	74	89	76	50	67	38	33	427
6	ECUNHA	137	129	134	110	122	77	77	786
7	LONDUIMBALI	124	136	155	133	137	77	64	826
8	BAILUNDO	307	492	399	330	292	332	181	2333
9	MUNGO	103	109	101	78	67	44	38	540
10	CACHIUNGO	234	193	161	123	100	86	70	967
11	CHICALA	111	135	135	110	106	58	56	711
TOTAL		1758	2118	2187	1789	1853	1307	1120	12132

f)       Assegurar a distribuição atempada dos kits escolares a pelo menos 90% das crianças do ensino primário

CLASSE	NÚMERO DE MANUAIS DISTRIBUIDOS	MANUAIS LEVANTADOS EM BENGUELA
INICIAÇÃO	5.357	2.563
1ª CLASSE	132.186	37.846
2ª CLASSE	107.582	18.981
3 ª CLASSE	128.290	57.503
4ª CLASSE	118.151	52.511
5ª CLASSE	122.531	27.448
6ª CLASSE	151.412	39.711
TOTAL	888.040	236.563

g)      Expandir os cursos de formação profissional para atender 20% dos jovens inscritos nos programas de alfabetização e aceleração escolar.

TABELA-7: ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS TÉCNICO PROFISSIONAIS

Nº	CLASSES	MATRICULAS DO II CICLO TÉCNICO PROFISSIONAL ANO - 2016
		MF	F
	10ª Classe	1722	533
	11ª Classe	1238	426
	12ªClasse	1258	494
	13ª Classe	312	189
TOTAL GERAL		4530	1642

TABELA-8: TURMAS FORMADAS NO ENSINO TÉCNICO

PROFISSIONAL

Nº	MUNICÍPIOS	TURMAS FORMADAS /ANO LECTIVO 2016				TOTAL
		10ª Classe	11ª Classe	12ª Classe	13ª Classe
1	HUAMBO	29	30	31	7	97
2	CAÁLA
3	LONGONJO
4	UCUMA
5	CHINJENJE
6	ECUNHA
7	LONDUIMBALI
8	BAILUNDO
9	MUNGO
10	CACHIUNGO	13	10	9		32
11	CHICALA
TOTAL		42	40	40	7	129

Existência de um centro de formação profissional, localizado na zona do Casseque III, bem como oficinais móveis vocacionadas para a formação profissional de jovens, com os seguintes cursos;

·         Carpintaria.

·         Serralharia.

·         Contabilidade e gestão.

·         Secretariado.

·         Construção civil.

·         Informática.

·         Electricidade e canalização. 

h)      Implantar um sistema fiável de produção e difusão de informação da educação, de forma a melhorar a gestão e monitorização do sistema educativo.

·         Implementada a elaboração de planos estratégicos para a gestão e monitoria do sistema educativo em todas as repartições municipais de educação da província.

                                        BOAS PRÁTICAS

·         Aumento da nossa capacidade de absorção de crianças em função do aumento do número de salas de aulas que tem contribuido significativamente para o aumento das taxas de escolarização.

·         Poderemos chegar mais longe na concretização dos objectivos traçados pelo executivo em prol das crianças, temos hoje um aumento significativo da resolução dos vários problemas que afectam as mesmas.

·         A nossa capacidade institucional de atendimento a crianças vai se fortalecendo em função do envolvimento das comunidades, das famílias e da sociedade em geral.

·         Forte envolvimento das comissões de pais e encarregados de educação em suas comunidades na construção de salas improvisadas para a realização do processo docente-educativo.

                                 CONSTRANGIMENTOS

·         Toda actividade, por mais perfeita que seja a sua concepção, pressupõe sempre sobressaltos no seu cumprimento, é nesta senda que entendemos que a falta de disponibilidade financeira em muito contribuiu para que outros programas como a realização de seminários de capacitação, realização de actividades recreativas e sabedoria etc

·         No âmbito do apoio social do sector de educação mais concretamente a merenda escolar ainda continua a não abranger o maior número de crianças possíveis, conforme nossa pretensão e neste ano em particular a mesma não está a ser distribuida, pelo que receamos que em muitas localidades a estagnação do processo de distribuição possa contribuir significativamente para o aumento dos índices de abandono escolar.

Huambo aos 22 de Agosto de 2016

                     O Coordenador da Comissão Especializada

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                         Leandro Ngonga Mário Lopes